sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Não vem que não tem!

Por Leo Caetano,

Primeiro peço desculpas a meu colega Kadú Terra, pois ele acabou de publicar um post e logo em seguida publico este. Mas, achei o assunto importante e urgente para esperar minha próxima coluna, apenas na quinta-feira e ele me autorizou a isso. Em breve vocês lerão também opinião dele sobre o assunto. Mas não deixem de ler a coluna de Kadú Terra - O Kadú Cornetou, toda sexta-feira! 
Ouvi e li bastante sobre a discussão em torno da área doada pela prefeitura de Aparecida e tenho alguns comentários sobre toda a história, baseado no que ouvi, uma vez que não temos acessos a todos os documentos. Tentei me desvencilhar do amor que sinto pelo Dragão para fazer a análise mais isenta possível, mas, provavelmente não consegui. Mas, como Jack o Estripador, vamos por partes, uma vez que acredito que houveram erros de ambos os lados.

1- Doação de área públicas a entidades esportivas.
Muitos são contrários a estas doações. Eu sou favorável, desde que haja uma contrapartida social, como discutido aqui pelo Bira. Aqui houve o primeiro erro da prefeitura de Aparecida, pois, segundo o Advogado do Dragão, na doação não consta claramente o que o Dragão deveria executar na área e não estipula prazos concretos. Segundo ele, até diz que o DRagão deveria usá-la como centro de treinamentos, mas não estabelece prazo. Ainda segundo o advogado, o documento dá prazo de 5 anos para o Atlético executar obras na área, sem especificação de quais obras. Segundo o Advogado, obras foram executadas. Adicionalmente, no documento informa que após 20 anos a área seria do Dragão, podendo até mesmo ser vendida.

2- 35 anos sem usar a área.
Segundo a prefeitura o Atlético está há 35 anos sem usar a área, e a prefeitura não tem áreas para construir obras sociais necessárias para a população. É verdade que a área está sub-utilizada, e o Dragão demorou para se mexer e fazer algo na área. Mas estranhamente, logo no momento em que o Dragão conseguiu aprovar recursos e utilizar a área adequadamente, com o objetivo excelente e de acordo com o que estava previsto e elevado retorno social, o Prefeito de Aparecida entrou com a ação judicial contra o Atlético/GO. E pior é saber que o prefeito, há pouco mais de um ano, conheceu o projeto e disse o apoiar, se tornando parceiro, como mostrado pela reportagem da rádio 730 de abril de 2010. link: http://www.portal730.com.br/times-goianos/atletico-goianiense/10556-maguito-fecha-parceria-com-atletico-go-para-construcao-de-praca-esportiva-em-aparecida.html . Como assim, ele é parceiro quando a imprensa está perto e depois entra na justiça pela área? Ele conhece o projeto e agora afirma que nada foi feito e que o atlético não vai fazer? Não era pra ser parceria? E, para piorar, o prefeito disse à rádio que conversou com o Ministro e que não havia nenhum projeto aprovado. Mas não era ele que iria apoiar a aprovação? Em um momento é parceiro e no outro entra na justiça sem ao menos perguntar como está o andamento?

Relação com a imprensa
Acredito que o Dragão usou uma estratégia errada nessa questão o que pode colocar muitos contra o Dragão. Primeiro, a Imprensa perguntou se o Dragão procurou o prefeito sobre a área e todos disseram que não, mas a reportagem mostra que ano passado houve uma reunião e proposta de parceria. Quando perguntado se o Atlético procurou a prefeitura a resposta deveria ser: Sim, procuramos e apresentamos o projeto, que o prefeito afirmou ajudar, mas depois, sem explicação, ele entrou na justiça para tomar a área, sem consultar o andamento do processo com o Dragão. Oras, quem deveria procurar o Atlético era a prefeitura, uma vez que conhecia o projeto. Além disso, acredito que citar que o prefeito é torcedor do Goiás, por isso quer tirar a área do DRagão, foi desnecessário e o Prefeito está sabendo utilizar isso a seu favor. 

O Dragão vai perder a área? 

Pelo que ouvi do Advogado do Atlético, a causa é ganha. O Documento de doação não é específico quanto as obras a serem executadas, o Dragão tem projeto aprovado para construir um excelente centro, e o próprio procurador do município de Aparecida já deu parecer que o Dragão cumpriu o contrato quando o Coimbra-Bueno tentou recuperar a área doada por ele. Além disso, da área do Atlético, apenas metade foi doada pela prefeitura e incrivelmente a prefeitura pede toda área de volta. Mas ficará um desgaste desnecessário com a Prefeitura, que pode dificultar as licenças necessárias para as obras, que segundo nosso presidente já foram solicitadas à prefeitura e não foram liberadas (mais um indício que a prefeitura se precipitou em pedir a área, pois se as autorizações já foram solicitadas para início das obras, porque dizer que o Dragão não fez até agora, então não pode confiar que fará mais).

O Dragão merece perder a área?
Pergunta difícil. Quais os objetivos dessas doações? Acredito que a prefeitura esperava um ganho social que não obteve. Mas, pensem comigo: há mais de um ano o Dragão luta para ter um projeto social muito interessante e que pode ser de suma importância para a área, área essa que foi doada há 35 anos e que o Dragão não havia conseguido até o momento fazer muita coisa, por falta de recursos. Mas logo agora que o Atlético conseguiu os recursos necessários para executar um projeto apresentado ao prefeito e aprovado (pelo menos parece pela reportagem da 730), a prefeitura entra na justiça pela devolução da área? Pode sim parecer que entraram na justiça para "melar"a execução do projeto aprovado, uma vez que a prefeitura conhecia o projeto e saber se ele foi aprovado ou não pelo Ministério é bem fácil. Além disso, há apenas 2 anos o próprio procurador do Município teria dito que o Atlético cumpriu com suas obrigações legais na área. O que o teria feito mudar de opinião?

Resumindo:
1- A prefeitura agiu errado ao elaborar o documento de doação sem cláusulas específicas.
2- O Dragão agiu mal em não usar bem a área em 35 anos, mas a nova diretoria, sabedora que precisava usar corretamente a área, elaborou e correu atrás de recursos para a mesma, isso com a "aprovação" do Prefeito (reportagem de 7/4/2010).
3- A prefeitura agiu muito mal em entrar na justiça contra o Atlético, em vez de entrar em contato e descobrir o andamento do projeto, uma vez que a prefeitura se disse parceira do projeto em 2010.

Agora ficam as questões:
O Atlético tem prazo para executar a obra aprovada pelo Ministério da Educação, mas só pode iniciar a obra com autorização da prefeitura, que somente apreciará o caso após julgado pelo Juiz, que todos sabemos, vai demorar par julgar, o que pode fazer com que o Atlético perca os recursos aprovados por não cumprir o prazo estipulado. Ou seja, quem ganha com essa ação? Por que um promotor que atesta que o Dragão não descumpriu o contrato e usou a área como previsto em contrato (pois o contrato estava mal elaborado), logo depois entra na justiça dizendo que o Atlético não usou? Por que dois pesos e duas medidas? Por que diabos, sabendo do projeto, sabendo ou podendo saber que foi aprovado pelo Ministério, e sabendo que ao entrar na justiça e não vencendo a questão, o Atlético pode perder o prazo para arrecadar e gastar os recursos, o prefeito decidiu entrar na Justiça em vez procurar o Atlético? Será que o prefeito pretendia entrar em acordo com o Atlético para pegar parte da área? Por que o prefeito afirmou que o prjeto não foi aprovado? Ele não procurou o Ministro e inventou a história? Afinal, pelo que foi declarado pelo Advogado do Dragão, todos os documentos são favoráveis ao Atlético.

Se o atlético ganhar a causa após o prazo para arrecadar os recursos, os Aparecidenses ficarão sem as obras prometidas pelo prefeito e sem a praça de esportes com recursos aprovados pelo Ministério! Quem sairá perdendo? Prezado prefeito, não vem que não tem!

Disponibilizo ainda as entrevistas concedidas pelo Prefeito de Aparecida, pelo presidente do Atlético Valdivino de Oliveira e pelo Advogado do Atlético e Conselheiro Marco Antônio Caldas, todas a rádio 730 AM.

Maguito Vilela


Valdivino Oliveira e Advogado do DRagão



Entrevista Valdivino a rádio 820:




Um comentário:

  1. Amigos, segue minha opinião dada ao site 730 que com certeza não será publicada.

    "Esse almofadinha demagogo "Manguito" até parece muito preocupado com o povo de Aparecida. Sr. Prefeito, em sua cidade (que vc nem lá nasceu) existe muito espaço público disponível para construir isso tudo que está prometendo, esqueceu que prometeu asfaltar a cidade inteira? Enrolou todo mundo e conseguiu se eleger com esse engodo. Fosse mais inteligente poderia se aproveitar dessa oportunidade e se promover melhor anunciando aos quatro cantos aí em Aparecida que ajudou o Atlético ao autorizar (embora vc não tenha poder para tal) a construção do CT no Buriti Sereno. Agindo dessa forma vc não se elege nem pra síndico do seu condomínio, que fica de costas pra Aparecida (que vc mudou pra lá só pra ter
    direito de se canditar).
    Se fosse a última área pública de Aparecida talvez vc seria mais feliz na atitude. Acione o cérebro antes de acionar outro órgão que fica na região abdominal."

    Ob.: A rádio 730 foi extremamente mal educada com o Dr. M.A.Caldas ao vivo hoje no programa esportivo . Os jornalistas da 730 não ponderam nada do que ouvem, falam que são isentos mas são incapazes de publicarem opiniões bem baseadas e de bom senso, parece que os ferem.
    LA-MEN-TÁ-VEL!!!

    ResponderExcluir